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SEGUNDONA FC
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Esta página é um rascunho em revisão. A estrutura e os fatos sobre o aplicativo estão certos; o texto final ainda não foi aprovado pelo responsável. Nada aqui vale como contrato até a faixa sair.

Termos de uso

O combinado entre você, que organiza, e a gente.

Versão [1.0], de [DD/MM/AAAA]. Ao assinar, criar o grupo ou usar o aplicativo, o administrador aceita estes termos e a Política de privacidade, que faz parte deles.

1. Quem contrata com quem

De um lado, [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], CNPJ [00.000.000/0001-00] ("Segundona FC", "nós"). De outro, o administrador: a pessoa, maior de 18 anos, que assina o serviço para o seu grupo de futebol e responde por ele. Os jogadores entram por convite do administrador, criam a própria conta e não pagam nada ao Segundona FC; o que vale para eles está na seção 7 e na Política de privacidade.

  • Razão social e CNPJ da PJ (abrir antes da primeira cobrança: PROJETO-VENDA.md, seção 6).
  • Admin pessoa física pode ser consumidor (VENDA-ANALISE 7.4, item 1): escrever as cláusulas de limitação e foro sabendo que podem ser lidas com reservas. Prever também o admin pessoa jurídica (escolinha, empresa), que muda o papel dele perante os dados.

2. O que é o serviço

O Segundona FC é um aplicativo web, instalável no celular, para organizar o futebol semanal de um grupo: lista de presença com fila e vagas, sorteio de times, cobrança de mensalidade e partida avulsa, placar, gols e estatísticas, mensagens prontas para o WhatsApp. O que o aplicativo faz está descrito no site, e é isso que contratamos. Você recebe uma licença de uso pelo tempo da assinatura; o software continua nosso.

O aplicativo não movimenta dinheiro: os jogadores pagam no Pix do grupo, direto para a conta que o administrador indicar. Nós não somos instituição de pagamento, não guardamos valores e não respondemos pelo caixa do grupo nem pelas dívidas entre os jogadores.

3. Conta e acesso

4. Teste grátis

Todo grupo novo tem 30 dias com tudo liberado, sem cartão. No fim do teste, o administrador escolhe um plano ou o grupo fica em somente leitura; [60] dias depois do fim do teste sem assinatura, o grupo é apagado (seção 10). Um grupo só tem um período de teste.

  • Fechar o prazo de exclusão depois do teste (o mesmo da seção 10 e da Política, seção 7). O painel do dono grava testeAte e hoje só mostra a faixa de aviso ao admin; não bloqueia (CLAUDE.md, 0.5.0).

5. Planos, preços e limites

Os planos, os preços e o que cada um inclui estão na página de preço do site, que faz parte destes termos na data da assinatura. Em resumo:

PlanoMensalAnualJogadores ativosDias de jogoAdministradores
PeladaR$ 39,90R$ 399até 301 por semana1 + 1 auxiliar
TimeR$ 69,90R$ 699até 60até 3 por semana3
ClubeR$ 149,90R$ 1.499até 150sem limite10
  • Tabela igual à do site e à VENDA-ANALISE 5.3. Mudou lá, muda aqui.
  • Os limites por plano ainda não são aplicados pelo aplicativo (ficou para depois, CLAUDE.md 0.5.0): o texto diz "pede a mudança", não "bloqueia".

6. Pagamento e atraso

  • Prazos da VENDA-ANALISE 5.3 (10 / 20 / 60 dias). Conferir com o prazo de cancelamento da seção 10 e com a Política.
  • Na v1 o status do grupo é marcado à mão no painel do dono (VENDA-ANALISE fluxo 5); o texto não promete automação.

7. O administrador e os dados do grupo

O administrador convida os amigos e organiza o jogo; os dados dos jogadores entram no aplicativo por conta dele. Por isso ele se compromete a:

Se o administrador descumprir isso, podemos suspender o grupo (seção 10) e ele responde pelos danos que causar aos jogadores ou a nós.

  • É a cláusula mais importante para a sua proteção (VENDA-ANALISE 7.4, item 1, e 7.5, item 1). O aviso ao grupo hoje depende do admin mandar o link; o aviso de privacidade no cadastro do jogador (uma tela, "li e entendi") ainda não existe no aplicativo: ver LGPD.md.
  • Decidir se a nota é mesmo "pedido ao administrador" ou se o aplicativo passa a mostrar a nota ao próprio jogador (minimiza o problema, mas muda o produto).

8. O que fazemos e o que não fazemos

Fazemos

Não garantimos

Limite de responsabilidade

[A REDIGIR: responsabilidade limitada ao valor pago nos últimos 12 meses, excluídos lucros cessantes e danos indiretos, ressalvados dolo, culpa grave e o que a lei não permite limitar, inclusive quando o administrador for consumidor.]

  • Cláusula de limitação: redigir sabendo do CDC quando o admin for pessoa física (VENDA-ANALISE 7.4, item 1).
  • Disponibilidade: não prometer SLA numérico nesta fase (PROJETO-VENDA 4.3 não prevê). "Nunca no horário de jogo" é regra operacional do CLAUDE.md e cabe aqui.

9. Anexo: tratamento de dados por nossa conta

Para os dados dos jogadores, o administrador define o uso (organizar o futebol do grupo) e nós tratamos os dados por conta dele. Fica combinado que:

  1. Instruções. Tratamos os dados dos jogadores só para fazer o aplicativo funcionar conforme a configuração do grupo e a Política de privacidade. Não usamos para fim próprio além de operar, proteger e melhorar o serviço de forma agregada.
  2. Quem mais trata. Usamos o Google (Firebase e Google Cloud) para hospedagem, banco de dados, fotos e login, e [PLATAFORMA DE COBRANÇA] só para a cobrança do administrador. Trocar ou acrescentar fornecedor que trate dados dos jogadores será avisado ao administrador com [30] dias.
  3. Segurança. As medidas da seção 8 da Política de privacidade: separação por grupo testada antes de cada versão, dados privados em registros separados, HTTPS, senha mínima, App Check, cópia diária, registro de gravações.
  4. Incidentes. Se houver incidente de segurança com dados do grupo, avisamos o administrador em até [48 horas] depois de termos ciência, com o que se sabe, e cuidamos da comunicação à ANPD e aos jogadores quando a lei exigir, em conjunto com ele.
  5. Pedidos dos jogadores. Ajudamos o administrador a responder qualquer pedido de jogador sobre os próprios dados; se o jogador nos procurar direto, atendemos e avisamos o administrador.
  6. Acesso da nossa equipe. Só a pedido do administrador, para suporte, e registrado.
  7. Fim do contrato. No cancelamento, entregamos a exportação completa ao administrador e apagamos os dados do grupo no prazo da seção 10, inclusive das cópias de segurança no ciclo delas.
  8. Conferência. O administrador pode pedir, uma vez por ano, uma descrição das medidas de segurança em vigor.
  • É o "anexo de tratamento de dados" da VENDA-ANALISE 7.4, item 2 (art. 39 da LGPD, conferir): instruções, subcontratados, segurança, auxílio em incidente, devolução/eliminação. Está como seção dos termos para não exigir uma segunda assinatura; pode virar anexo separado se preferir.
  • Prazo de aviso ao admin em incidente (48 h é sugestão) e aviso de troca de fornecedor (30 dias): decidir.

10. Suspensão, cancelamento e exportação

  • O mesmo prazo de exclusão das seções 4 e 6 e da Política (ver a nota lá sobre 30 × 60 dias).
  • Hoje o aplicativo tem "cancelado" como fim; a exclusão definitiva (Function que apaga subcoleções, fotos e usuarios) ficou para depois (CLAUDE.md 0.5.0). Até existir, cumprir o prazo à mão: LGPD.md.

11. Software, marca e dados do grupo

  • PROJETO-VENDA seção 5: licença de uso, não o software; registro do programa no INPI e marca nas classes 42 e 9 quando a PJ existir.

12. A linha "organizado com" nas mensagens

As mensagens que o aplicativo monta para o WhatsApp (lista, times, cobrança, prestação de contas) levam o endereço do aplicativo logo abaixo do título. Nos planos Pelada e Time essa linha diz também "organizado com Segundona FC"; no plano Clube o administrador pode tirá-la.

  • PROJETO-VENDA 7, alavanca 1, e pergunta aberta 10.2, item 3. Hoje a mensagem leva só o endereço (assinar()); o texto "organizado com" ainda não está no aplicativo. Se decidir não fazer, apagar esta seção e a linha do plano Clube no site.

13. Suporte e comunicação

14. Mudanças nestes termos

Podemos alterar estes termos. Mudança que reduza direito do administrador ou aumente obrigação é avisada por e-mail com [30] dias; continuar usando depois disso é aceitar. Se não concordar, o administrador pode cancelar sem custo antes de a mudança valer. A versão e a data ficam no alto desta página.

15. Lei e foro

[A REDIGIR: lei brasileira; foro da comarca de [CIDADE/UF], ressalvado o foro do domicílio do administrador quando ele for consumidor; tentativa de solução direta pelo canal de suporte antes de qualquer medida.]

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