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SEGUNDONA FC
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Esta página é um rascunho em revisão. A estrutura e os fatos sobre o aplicativo estão certos; o texto final ainda não foi aprovado pelo responsável. Nada aqui vale como compromisso até a faixa sair.

Política de privacidade

O que guardamos, quem vê, e como você manda.

Versão [1.0], de [DD/MM/AAAA]. Vale para o site segundonafc.com.br e para o aplicativo Segundona FC.

1. Quem somos e como falar com a gente

O Segundona FC é oferecido por [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], CNPJ [00.000.000/0001-00], com sede em [cidade/UF]. Para tudo que diz respeito aos seus dados pessoais, o canal é um só:

privacidade@segundonafc.com.br

Responsável pelo atendimento: [NOME], que responde pela empresa perante você e perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Respondemos em até 15 dias.

  • Razão social, CNPJ e endereço da PJ (abrir antes do primeiro cliente pagante; ver PROJETO-VENDA.md, seção 6).
  • Criar a caixa privacidade@segundonafc.com.br depois do domínio (OPERACAO.md, seção 8).
  • Encarregado: a Resolução CD/ANPD 2/2022 dispensa o agente de pequeno porte, mas exige um canal; indicar você mesmo como contato fecha a questão. Conferir o artigo na resolução.
  • Prazo de 15 dias: art. 19 da LGPD, conferir o texto e a contagem.

2. Administrador, jogador e nós

Há três pessoas nesta história.

Na linguagem da lei: para os dados dos jogadores atuamos como operadora, por conta do administrador; para os dados do administrador, como controladora. Independentemente do papel, é a nós que você pode procurar para exercer qualquer direito sobre os seus dados: a gente resolve ou leva ao administrador do seu grupo.

  • VENDA-ANALISE 7.1: admin pessoa física tratando dados de amigos para fins particulares está fora da LGPD (art. 4º, I); a PJ está dentro. Recomendação de lá: documentar como operadora e cumprir como controladora. Decidir se a página diz isso com tanta clareza ou só a frase final.
  • Se um dia um admin for pessoa jurídica (escolinha, empresa) o papel dele muda; ver os Termos.

3. Quais dados guardamos

Só o que o aplicativo precisa para funcionar. Nada é pedido "por via das dúvidas".

Do administrador

Do jogador

DadoObrigatório?Observação
Nome (como aparece no grupo)sim
E-mailsimÉ o seu login. Só o administrador e você veem.
TelefonesimSó o administrador e você veem, a menos que você ligue "Mostrar meu telefone ao grupo".
Data de nascimentonãoServe só para o aviso de aniversário. O grupo vê dia e mês, nunca o ano.
FotonãoAparece no álbum do grupo. Não há reconhecimento facial.
Posição e tipo (mensalista ou avulso)simO tipo é definido pelo administrador.
Presenças, times, gols, placares, votos de craquegerados pelo usoÉ a história do grupo. Fica ano a ano.
Cobranças e pagamentos (mensalidade, partida avulsa, "já paguei")gerados pelo usoVisíveis ao grupo: é a prestação de contas do caixa.
Nota de 0 a 10 dada pelo administrador, e a média que o grupo dágerado pelo usoServe para equilibrar os times. Só o administrador vê; é dado seu e você pode pedir para saber.

De quem só visita o site

Nada. O site não tem formulário, não usa cookies de rastreamento nem ferramenta de estatística. O botão de contato abre o seu WhatsApp ou o seu e-mail, e a conversa acontece lá.

Registros técnicos

O aplicativo guarda um registro de erros (sem o conteúdo dos seus dados) e os servidores guardam registros de acesso com data, hora e endereço IP, como a lei exige de quem oferece um serviço na internet.

  • Conferir a tabela contra o cadastro real da versão atual (0.3.0: jogadores, privado, restrito/notas).
  • Registros de acesso por 6 meses: Marco Civil, art. 15 (VENDA-ANALISE 7.4, item 9). Conferir se vale para o Firebase Hosting ou só para o Auth/Firestore; a análise diz que os logs do Auth e do Firestore bastam.
  • Se o admin puder cadastrar o jogador (hoje pode), dizer que o dado veio do administrador e que o jogador confere ao entrar.

4. Para que usamos e com que base

DadoPara quêBase legal
Nome, e-mail, foto, posição, tipoFazer o aplicativo funcionar: lista, times, álbum, loginExecução de contrato (art. 7º, V)
TelefoneContato do administrador com o jogador; do grupo, só se você permitirExecução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX)
Data de nascimentoAviso de aniversário no grupoLegítimo interesse; é opcional
Cobranças e pagamentosControle do caixa do grupo e prestação de contasExecução de contrato
Nota e médiasEquilibrar os times no sorteioLegítimo interesse
Registros de erro e de acessoManter o serviço funcionando; cumprir a leiLegítimo interesse; obrigação legal
Dados do administrador e da assinaturaCobrança, suporte, avisos sobre o serviçoExecução de contrato

Não usamos os seus dados para propaganda, não vendemos listas e não cruzamos os dados de um grupo com os de outro.

  • Os artigos são os da VENDA-ANALISE 7.2 (art. 7º, V e IX). Conferir o texto da lei e decidir se a tabela mostra os artigos ao público ou só a descrição em português.
  • Decidir se a frase sobre e-mail de novidades do produto entra (hoje não há envio nenhum além dos e-mails do próprio serviço).

5. Quem vê o quê dentro do grupo

O aplicativo separa o que é do grupo do que é só seu. A tabela é a regra gravada no servidor, não uma promessa.

DadoVocêAdministradorTodo o grupo
Nome, foto, posição, tiposimsimsim
Aniversário (dia e mês)simsimsim, se você informou a data
Telefonesimsimsó se você ligar "mostrar ao grupo"
E-mail e data de nascimento completasimsimnão
Nota e médiasa pedido (seção 9)simnão
Presenças, gols, votos, timessimsimsim
Cobranças e pagamentossimsimsim

Quem é de outro grupo não vê nada do seu. A equipe do Segundona FC só entra nos dados de um grupo a pedido do administrador, para suporte, e esse acesso fica registrado.

6. Com quem compartilhamos

Não há outros destinatários. Não vendemos nem cedemos dados.

  • Transferência internacional (VENDA-ANALISE 7.3): aceitar os termos de tratamento de dados do Google Cloud no console e guardar o comprovante; a resolução citada lá é a CD/ANPD 19/2024, conferir.
  • Fechar o nome da plataforma de cobrança antes de publicar.

7. Por quanto tempo guardamos

SituaçãoPrazo
Conta ativa num grupo ativoEnquanto durar
Jogador excluído do grupo pelo administrador ou a pedido próprioSai da lista na hora; os dados pessoais são apagados em até [30] dias. A história do grupo (gols, placares) continua, sem ligação com a pessoa
Grupo cancelado ou teste não convertidoFica em somente leitura e, [60] dias depois do cancelamento, é apagado por inteiro: banco, fotos e contas. O administrador recebe a exportação completa antes
Cópias de segurançaRotativas, apagadas em até 30 dias
Registro de erros90 dias
Registros de acesso6 meses, por exigência legal
Dados de cobrança do administradorPelo prazo que a lei fiscal exige
  • Decidir um prazo só para o grupo cancelado. Hoje há três números: 30 dias (VENDA-ANALISE 7.4, item 7, e PROJETO-VENDA fluxo 6), 60 dias (VENDA-ANALISE 5.3, inadimplência, e a pergunta "E se eu quiser sair?" do site). O que estiver aqui tem de ser o mesmo do site e dos Termos.
  • Exclusão do jogador em Firestore, Storage e Auth ainda não é automática (precisa de uma Cloud Function; VENDA-ANALISE 7.4, item 7). Até lá, o prazo é cumprido à mão: ver LGPD.md.
  • Prazo fiscal dos dados de cobrança: você sabe melhor que eu; deixei genérico.

8. Como protegemos

  • Cada item desta lista corresponde a algo ligado na homologação (OPERACAO.md, tabela do topo). Antes de publicar esta página, cada um tem de estar ligado também na produção; o que não estiver, sai da lista. Em especial: App Check "exigido" ainda não está, e o registro de ações do admin dentro do app não existe.

9. Seus direitos e como exercê-los

A lei garante, e nós atendemos, os seguintes pedidos sobre os seus dados:

Como pedir

Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

  • Lista dos direitos: art. 18 da LGPD (a análise cita o inciso II para o acesso à nota). Conferir a redação de cada inciso.
  • Tela "Meus dados" no aplicativo (exportar, corrigir, pedir exclusão) está planejada (VENDA-ANALISE 7.4, item 5) e não existe. Até existir, o caminho é o e-mail; o texto acima já está escrito assim.

10. Menores de 18 anos

O aplicativo é para maiores de 18 anos. O administrador se compromete, nos Termos de uso, a não cadastrar nem convidar menores. Se soubermos que há um menor cadastrado, removemos o cadastro e avisamos o administrador.

  • VENDA-ANALISE 7.2: se um grupo cadastrar menor, a responsabilidade é do admin e o art. 14 passa a valer. Conferir o art. 14 e decidir se a política só proíbe ou também prevê o caso (grupo de pais e filhos, escolinha).

11. Cookies e armazenamento no aparelho

O site não usa cookies. O aplicativo guarda no seu aparelho, e só nele, o necessário para funcionar: a sua sessão, uma cópia dos dados do grupo para abrir rápido e funcionar com sinal fraco, e o link do grupo pelo qual você entrou. Nada disso é usado para rastrear você nem é compartilhado com anunciantes. Para limpar, basta sair do aplicativo ou apagar os dados do site no navegador.

12. Se algo der errado

Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano a você (vazamento, acesso indevido, perda de dados), vamos avaliar, conter, registrar e, quando a lei exigir, comunicar a ANPD e as pessoas afetadas, além do administrador do grupo, dizendo o que aconteceu, o que foi atingido e o que estamos fazendo.

  • Prazo de comunicação à ANPD: 3 dias úteis, em dobro para pequeno porte (Resolução CD/ANPD 15/2024, conferir). O plano de resposta de uma página está em LGPD.md; a política só promete o que o plano cumpre.

13. Mudanças nesta política

Quando mudarmos algo relevante (dado novo, finalidade nova, destinatário novo), avisamos dentro do aplicativo e por e-mail ao administrador antes de a mudança valer. A versão e a data ficam no alto desta página; as versões anteriores podem ser pedidas pelo e-mail de contato.

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