Esta página é um rascunho em revisão. A estrutura e os fatos sobre o aplicativo estão certos; o texto final ainda não foi aprovado pelo responsável. Nada aqui vale como compromisso até a faixa sair.
Política de privacidade
O que guardamos, quem vê, e como você manda.
Versão [1.0], de [DD/MM/AAAA]. Vale para o site segundonafc.com.br e para o aplicativo Segundona FC.
1. Quem somos e como falar com a gente
O Segundona FC é oferecido por [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], CNPJ [00.000.000/0001-00], com sede em [cidade/UF]. Para tudo que diz respeito aos seus dados pessoais, o canal é um só:
privacidade@segundonafc.com.br
Responsável pelo atendimento: [NOME], que responde pela empresa perante você e perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Respondemos em até 15 dias.
- Razão social, CNPJ e endereço da PJ (abrir antes do primeiro cliente pagante; ver PROJETO-VENDA.md, seção 6).
- Criar a caixa
privacidade@segundonafc.com.brdepois do domínio (OPERACAO.md, seção 8). - Encarregado: a Resolução CD/ANPD 2/2022 dispensa o agente de pequeno porte, mas exige um canal; indicar você mesmo como contato fecha a questão. Conferir o artigo na resolução.
- Prazo de 15 dias: art. 19 da LGPD, conferir o texto e a contagem.
2. Administrador, jogador e nós
Há três pessoas nesta história.
- O administrador do grupo é quem assina o aplicativo e organiza o jogo. Ele decide quem entra no grupo, quais são as regras e manda os convites. Ele trata os dados dos amigos para organizar o futebol, sem fim econômico.
- O jogador entra por convite do administrador e cria a própria conta. É dele a maior parte dos dados de que esta política fala.
- Nós guardamos e processamos esses dados para que o aplicativo funcione, seguindo as regras que o administrador configura. Para os dados da conta do administrador e da assinatura, quem decide somos nós.
Na linguagem da lei: para os dados dos jogadores atuamos como operadora, por conta do administrador; para os dados do administrador, como controladora. Independentemente do papel, é a nós que você pode procurar para exercer qualquer direito sobre os seus dados: a gente resolve ou leva ao administrador do seu grupo.
- VENDA-ANALISE 7.1: admin pessoa física tratando dados de amigos para fins particulares está fora da LGPD (art. 4º, I); a PJ está dentro. Recomendação de lá: documentar como operadora e cumprir como controladora. Decidir se a página diz isso com tanta clareza ou só a frase final.
- Se um dia um admin for pessoa jurídica (escolinha, empresa) o papel dele muda; ver os Termos.
3. Quais dados guardamos
Só o que o aplicativo precisa para funcionar. Nada é pedido "por via das dúvidas".
Do administrador
- Nome, e-mail e telefone.
- Dados da assinatura: plano, datas, situação dos pagamentos. Não guardamos número de cartão: o pagamento é feito na plataforma de cobrança (seção 6).
Do jogador
| Dado | Obrigatório? | Observação |
|---|---|---|
| Nome (como aparece no grupo) | sim | |
| sim | É o seu login. Só o administrador e você veem. | |
| Telefone | sim | Só o administrador e você veem, a menos que você ligue "Mostrar meu telefone ao grupo". |
| Data de nascimento | não | Serve só para o aviso de aniversário. O grupo vê dia e mês, nunca o ano. |
| Foto | não | Aparece no álbum do grupo. Não há reconhecimento facial. |
| Posição e tipo (mensalista ou avulso) | sim | O tipo é definido pelo administrador. |
| Presenças, times, gols, placares, votos de craque | gerados pelo uso | É a história do grupo. Fica ano a ano. |
| Cobranças e pagamentos (mensalidade, partida avulsa, "já paguei") | gerados pelo uso | Visíveis ao grupo: é a prestação de contas do caixa. |
| Nota de 0 a 10 dada pelo administrador, e a média que o grupo dá | gerado pelo uso | Serve para equilibrar os times. Só o administrador vê; é dado seu e você pode pedir para saber. |
De quem só visita o site
Nada. O site não tem formulário, não usa cookies de rastreamento nem ferramenta de estatística. O botão de contato abre o seu WhatsApp ou o seu e-mail, e a conversa acontece lá.
Registros técnicos
O aplicativo guarda um registro de erros (sem o conteúdo dos seus dados) e os servidores guardam registros de acesso com data, hora e endereço IP, como a lei exige de quem oferece um serviço na internet.
- Conferir a tabela contra o cadastro real da versão atual (0.3.0:
jogadores,privado,restrito/notas). - Registros de acesso por 6 meses: Marco Civil, art. 15 (VENDA-ANALISE 7.4, item 9). Conferir se vale para o Firebase Hosting ou só para o Auth/Firestore; a análise diz que os logs do Auth e do Firestore bastam.
- Se o admin puder cadastrar o jogador (hoje pode), dizer que o dado veio do administrador e que o jogador confere ao entrar.
4. Para que usamos e com que base
| Dado | Para quê | Base legal |
|---|---|---|
| Nome, e-mail, foto, posição, tipo | Fazer o aplicativo funcionar: lista, times, álbum, login | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Telefone | Contato do administrador com o jogador; do grupo, só se você permitir | Execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX) |
| Data de nascimento | Aviso de aniversário no grupo | Legítimo interesse; é opcional |
| Cobranças e pagamentos | Controle do caixa do grupo e prestação de contas | Execução de contrato |
| Nota e médias | Equilibrar os times no sorteio | Legítimo interesse |
| Registros de erro e de acesso | Manter o serviço funcionando; cumprir a lei | Legítimo interesse; obrigação legal |
| Dados do administrador e da assinatura | Cobrança, suporte, avisos sobre o serviço | Execução de contrato |
Não usamos os seus dados para propaganda, não vendemos listas e não cruzamos os dados de um grupo com os de outro.
- Os artigos são os da VENDA-ANALISE 7.2 (art. 7º, V e IX). Conferir o texto da lei e decidir se a tabela mostra os artigos ao público ou só a descrição em português.
- Decidir se a frase sobre e-mail de novidades do produto entra (hoje não há envio nenhum além dos e-mails do próprio serviço).
5. Quem vê o quê dentro do grupo
O aplicativo separa o que é do grupo do que é só seu. A tabela é a regra gravada no servidor, não uma promessa.
| Dado | Você | Administrador | Todo o grupo |
|---|---|---|---|
| Nome, foto, posição, tipo | sim | sim | sim |
| Aniversário (dia e mês) | sim | sim | sim, se você informou a data |
| Telefone | sim | sim | só se você ligar "mostrar ao grupo" |
| E-mail e data de nascimento completa | sim | sim | não |
| Nota e médias | a pedido (seção 9) | sim | não |
| Presenças, gols, votos, times | sim | sim | sim |
| Cobranças e pagamentos | sim | sim | sim |
Quem é de outro grupo não vê nada do seu. A equipe do Segundona FC só entra nos dados de um grupo a pedido do administrador, para suporte, e esse acesso fica registrado.
6. Com quem compartilhamos
- Google (Firebase e Google Cloud): é onde o aplicativo roda e onde os dados ficam guardados. O banco de dados e as fotos ficam em servidores em São Paulo. O login (e-mail e senha protegida) fica nos servidores do Google fora do Brasil, sob os termos de tratamento de dados do Google Cloud, que incorporam as cláusulas-padrão reconhecidas pela ANPD.
- [PLATAFORMA DE COBRANÇA, ex.: Asaas]: recebe os dados do administrador necessários para cobrar a assinatura. Os jogadores não passam por ela.
- WhatsApp: o aplicativo monta mensagens prontas (lista, times, cobrança), mas quem manda é você, do seu próprio WhatsApp. Nada é enviado por nós.
- Autoridades: só mediante ordem de autoridade competente, e avisamos o administrador quando a lei permitir.
Não há outros destinatários. Não vendemos nem cedemos dados.
- Transferência internacional (VENDA-ANALISE 7.3): aceitar os termos de tratamento de dados do Google Cloud no console e guardar o comprovante; a resolução citada lá é a CD/ANPD 19/2024, conferir.
- Fechar o nome da plataforma de cobrança antes de publicar.
7. Por quanto tempo guardamos
| Situação | Prazo |
|---|---|
| Conta ativa num grupo ativo | Enquanto durar |
| Jogador excluído do grupo pelo administrador ou a pedido próprio | Sai da lista na hora; os dados pessoais são apagados em até [30] dias. A história do grupo (gols, placares) continua, sem ligação com a pessoa |
| Grupo cancelado ou teste não convertido | Fica em somente leitura e, [60] dias depois do cancelamento, é apagado por inteiro: banco, fotos e contas. O administrador recebe a exportação completa antes |
| Cópias de segurança | Rotativas, apagadas em até 30 dias |
| Registro de erros | 90 dias |
| Registros de acesso | 6 meses, por exigência legal |
| Dados de cobrança do administrador | Pelo prazo que a lei fiscal exige |
- Decidir um prazo só para o grupo cancelado. Hoje há três números: 30 dias (VENDA-ANALISE 7.4, item 7, e PROJETO-VENDA fluxo 6), 60 dias (VENDA-ANALISE 5.3, inadimplência, e a pergunta "E se eu quiser sair?" do site). O que estiver aqui tem de ser o mesmo do site e dos Termos.
- Exclusão do jogador em Firestore, Storage e Auth ainda não é automática (precisa de uma Cloud Function; VENDA-ANALISE 7.4, item 7). Até lá, o prazo é cumprido à mão: ver LGPD.md.
- Prazo fiscal dos dados de cobrança: você sabe melhor que eu; deixei genérico.
8. Como protegemos
- Cada grupo é uma gaveta separada no banco: as regras do servidor impedem que um grupo leia o outro, e isso é testado automaticamente antes de cada versão ir ao ar.
- E-mail, telefone, data de nascimento e nota ficam em registros separados do perfil público, com permissão própria.
- Tudo trafega por HTTPS. Senha com mínimo de 8 caracteres, letra e número. Proteção contra descoberta de e-mails cadastrados.
- O servidor só aceita requisições que vêm do próprio aplicativo (App Check).
- Cópia diária do banco e recuperação a qualquer minuto dos últimos 7 dias.
- Toda gravação no banco fica registrada com quem fez e quando.
- Acesso da equipe a dados de um grupo só a pedido do administrador, e registrado.
- Cada item desta lista corresponde a algo ligado na homologação (OPERACAO.md, tabela do topo). Antes de publicar esta página, cada um tem de estar ligado também na produção; o que não estiver, sai da lista. Em especial: App Check "exigido" ainda não está, e o registro de ações do admin dentro do app não existe.
9. Seus direitos e como exercê-los
A lei garante, e nós atendemos, os seguintes pedidos sobre os seus dados:
- saber se tratamos dados seus, e quais (inclusive a nota que o administrador dá a você);
- corrigir dado incompleto, errado ou desatualizado;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou tratado fora do que esta política diz;
- receber os seus dados num formato que possa levar para outro lugar (portabilidade);
- saber com quem compartilhamos;
- retirar uma permissão que tenha dado (por exemplo, deixar de mostrar o telefone ao grupo);
- opor-se a um tratamento que você entenda indevido.
Como pedir
- No aplicativo, você mesmo edita nome, foto, posição, telefone, data de nascimento e a visibilidade do telefone, em "Perfil". Para sair do grupo, peça ao administrador ou a nós.
- Por e-mail, em privacidade@segundonafc.com.br, para qualquer outro pedido, inclusive ver a sua nota, receber uma cópia dos seus dados ou apagar a conta. Vamos confirmar que é você (pelo e-mail cadastrado) e responder em até 15 dias.
- Se o pedido depender do administrador do seu grupo (por exemplo, corrigir o seu tipo ou uma cobrança), nós o encaminhamos e acompanhamos a resposta.
Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Lista dos direitos: art. 18 da LGPD (a análise cita o inciso II para o acesso à nota). Conferir a redação de cada inciso.
- Tela "Meus dados" no aplicativo (exportar, corrigir, pedir exclusão) está planejada (VENDA-ANALISE 7.4, item 5) e não existe. Até existir, o caminho é o e-mail; o texto acima já está escrito assim.
10. Menores de 18 anos
O aplicativo é para maiores de 18 anos. O administrador se compromete, nos Termos de uso, a não cadastrar nem convidar menores. Se soubermos que há um menor cadastrado, removemos o cadastro e avisamos o administrador.
- VENDA-ANALISE 7.2: se um grupo cadastrar menor, a responsabilidade é do admin e o art. 14 passa a valer. Conferir o art. 14 e decidir se a política só proíbe ou também prevê o caso (grupo de pais e filhos, escolinha).
11. Cookies e armazenamento no aparelho
O site não usa cookies. O aplicativo guarda no seu aparelho, e só nele, o necessário para funcionar: a sua sessão, uma cópia dos dados do grupo para abrir rápido e funcionar com sinal fraco, e o link do grupo pelo qual você entrou. Nada disso é usado para rastrear você nem é compartilhado com anunciantes. Para limpar, basta sair do aplicativo ou apagar os dados do site no navegador.
12. Se algo der errado
Se houver um incidente de segurança que possa causar risco ou dano a você (vazamento, acesso indevido, perda de dados), vamos avaliar, conter, registrar e, quando a lei exigir, comunicar a ANPD e as pessoas afetadas, além do administrador do grupo, dizendo o que aconteceu, o que foi atingido e o que estamos fazendo.
- Prazo de comunicação à ANPD: 3 dias úteis, em dobro para pequeno porte (Resolução CD/ANPD 15/2024, conferir). O plano de resposta de uma página está em LGPD.md; a política só promete o que o plano cumpre.
13. Mudanças nesta política
Quando mudarmos algo relevante (dado novo, finalidade nova, destinatário novo), avisamos dentro do aplicativo e por e-mail ao administrador antes de a mudança valer. A versão e a data ficam no alto desta página; as versões anteriores podem ser pedidas pelo e-mail de contato.
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